A tomada de posse do XVIII Governo Constitucional realizou-se hoje, no Palácio da Ajuda.
O novo Governo apresentado por José Sócrates ao Presidente da República, conta com cinco mulheres em 16 ministros e apresenta no seu conjunto oito novos ministros.
Num total de 16 ministros, são novos Alberto Martins (Justiça), António Serrano (Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas), António Mendonça (Obras Públicas, Transportes e Comunicações), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Gabriela Canavilhas (Cultura) e Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares.
Transitam do XVII para o XVIII Governo Constitucional, mantendo as mesmas pastas, seis ministros: Luís Amado (Estado e Negócios Estrangeiros), Teixeira dos Santos (Estado e Finanças), Pedro Silva Pereira (Presidência), Rui Pereira (Administração Interna), Ana Jorge (Saúde), Mariano Gago (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).
Embora mudando de pasta, continuam também no Governo Augusto Santos Silva (transita dos Assuntos Parlamentares para a Defesa Nacional), Vieira da Silva (muda do Trabalho e da Solidariedade Social para a Economia, Inovação e Desenvolvimento).
João Tiago Silveira, que foi secretário de Estado da Justiça, assume agora as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, que apresentou então a composição do XVIII Governo Constitucional, depois de uma vitória com maioria relativa nas eleições de 27de Setembro, define-se como um social-democrata de centro-esquerda e um político "sanguíneo".
Com uma carreira política já longa, apesar dos seus 52 anos, o secretário-geral do PS, teve o seu maior sucesso político nas eleições legislativas de Fevereiro de 2005, em que alcançou uma maioria absoluta histórica para o PS, que lhe permitiu chefiar o Governo de Portugal ao longo dos últimos quatro anos e meio.
Perdida a maioria absoluta no Parlamento, a dúvida, agora, é saber se Sócrates conseguirá adaptar-se a um novo quadro político que exige negociação permanente e muito espírito de diálogo "guterrista".
Tendo no seu "núcleo duro" políticos como Pedro Silva Pereira ou Vieira da Silva, José Sócrates governou uma legislatura (2005/2009) marcada por dois períodos distintos: na primeira parte, fizeram-se reformas (muitas delas impopulares) em quase todos os sectores com o objectivo de equilibrar as contas públicas; na segunda parte, quando os socialistas tencionavam desapertar o cinto dos portugueses, os efeitos da crise financeira mundial obrigaram o Governo a adoptar medidas de emergência e de curto prazo para atenuar as dificuldades económicas e sociais.
Dois períodos distintos tiveram igualmente as relações do primeiro-ministro com o Presidente da República, Cavaco Silva, eleito em Janeiro de 2006.
Até ao Verão de 2008, a cooperação estratégica funcionou sem problemas, mas começou a degradar-se com a polémica em torno do Estatuto dos Açores e atingiu recentemente o pior momento a propósito da questão da alegada vigilância exercida por elementos de São Bento em relação ao "staff" de Belém.
Relações tensas teve também o secretário-geral do PS com alguma comunicação social, em particular com a TVI e com o jornal "Público", sobretudo na sequência da divulgação de notícias que o envolveram no caso "Freeport" ou que colocaram em causa a forma como terminou a sua licenciatura em engenharia civil.
No plano diplomático, o primeiro-ministro apostou no aprofundamento das relações com Angola, Venezuela, Líbia, Brasil, Espanha e Rússia, mas o seu maior sucesso político foi a assinatura do Tratado da União Europeia, em Lisboa, durante a presidência portuguesa da União Europeia no segundo semestre de 2007.
José Sócrates aderiu ao PS, em 1981 e dois anos depois deu o primeiro passo significativo na sua carreira política quando ganhou por poucos votos a presidência da federação socialista de Castelo Branco contra os soaristas, cargo em que permaneceria até 1995.
Considerado parte da nova geração de socialistas que alcançou o poder com a ascensão de António Guterres a primeiro-ministro, Sócrates apoiou o actual alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados contra Jorge Sampaio na disputa da liderança do PS, em 1992.
Com a vitória de Guterres nas legislativas de 1995, o actual líder socialista foi nomeado secretário de Estado da ministra do Ambiente Elisa Ferreira, passando depois, em 1997, a ministro-adjunto para a Juventude, Toxicodependência e Desporto.
Fez aprovar nessa altura a Lei de Defesa do Consumidor, lançou a descriminalização do consumo da droga e foi um dos principais impulsionadores da candidatura (vitoriosa) à organização do Europeu de Futebol de 2004.
Mas foi a nomeação para ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, em 1999, que lhe trouxe maior visibilidade, ao optar pela co-incineração, uma "bandeira" polémica, que foi contestada por vários socialistas, incluindo o histórico do PS Manuel Alegre, um dos seus principais opositores no partido.
Divorciado, pai de dois filhos, Sócrates concilia a actividade política com a paixão pelo 'jogging' e pelo Benfica, clube do qual é sócio e accionista.
Lista dos ministros propostos pelo primeiro-ministro, José Sócrates, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva:
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Dr. Luís Filipe Marques Amado
Ministro de Estado e das Finanças: Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos
Ministro da Presidência: Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira
Ministro da Defesa Nacional: Prof. Doutor Augusto Santos Silva
Ministro da Administração Interna: Dr. Rui Carlos Pereira
Ministro da Justiça: Dr. Alberto de Sousa Martins
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento: Dr. José António Fonseca Vieira da Silva
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: Prof. Doutor António Manuel Soares Serrano
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Prof. Doutor António Augusto da Ascenção Mendonça
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território: Engª. Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social: Drª. Maria Helena dos Santos André
Ministra da Saúde: Drª. Ana Maria Teodoro Jorge
Ministra da Educação: Drª. Isabel Alçada (Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar)
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago
Ministra da Cultura: Drª. Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas
Ministro dos Assuntos Parlamentares: Dr. Jorge Lacão Costa
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Dr. João Tiago Valente Almeida da Silveira
O Presidente da República marcou a tomada de posse para o dia 26 de Outubro, pelas 12h, no Palácio da Ajuda.
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